Brasília/DF - O Diário Oficial da União (DOU) publicou, no dia 8 de agosto, três portarias do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), de 4 de agosto. Duas delas tratam de mudanças em Normas Regulamentadoras (NRs) e uma constitui a Subcomissão de Postos Revendedores de Combustíveis (SPRC), com o objetivo de avaliar a exposição do trabalhador ao benzeno.
Portaria SIT/MTE n° 252, de 4 de agosto de 2011 - Constitui a Subcomissão de Postos Revendedores de Combustíveis.
Portaria SIT/MTE n° 253, de 4 de agosto de 2011 - Altera a Norma Regulamentadora n.º 25 (Resíduos Industriais).
Portaria SIT/MTE n° 254, de 4 de agosto de 2011 - Altera a Norma Regulamentadora n.º 18 (Indústria da Construção), aprovada pela Portaria MTb n.º 3.214, de 8 de junho de 1978.
Salvador/BA - Um acidente ocorrido na manhã de 9 de agosto no canteiro de obras do edifício Empresarial Paulo VI, na Avenida Antônio Carlos Magalhães (ACM), em Salvador, provocou a morte de nove operários, de acordo com a assessoria de comunicação do Corpo de Bombeiros. Um elevador despencou do 20º andar da obra por volta das 7h30, na região do Iguatemi.
Três equipes dos bombeiros foram encaminhadas para atender a ocorrência. Segundo testemunhas, as nove pessoas que morreram estavam dentro do elevador. Nenhuma outra pessoa ficou ferida. Os corpos dos trabalhadores foram retirados do local e encaminhados para o Instituto Médico Legal (IML), em Salvador. Familiares de vítimas passaram mal e foram socorridos pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).
Também atuaram no local do acidente equipes da Polícia Militar, funcionários do Departamento de Polícia Técnica (DPT) e policiais da 16ª Delegacia, responsável pela área, que investigarão as causas do acidente.
De acordo com a delegada Jussara Santos, a hipótese de superlotação do elevador, por enquanto, é descartada. "Ele tinha capacidade para doze pessoas e, até onde a gente sabe, tinham nove. Houve óbito de todos, inclusive do operador do equipamento. Vamos buscar quem é o responsável, que deve responder por homicídio culposo. A perícia deve ser concluída em 30 dias", explica a delegada.
O superintendente da Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo (Sucom), Cláudio Silva, esteve no canteiro e informou que os trabalhos foram suspensos por tempo indeterminado. Silva acrescentou que a obra possui licença e alvará regularizados para funcionamento. O prédio tem 20 andares e mais oito pavimentos de estacionamento.
Em nota, a construtora Segura, responsável pela obra, afirmou que assim que soube do acidente tomou as medidas necessárias para apoiar tanto os demais funcionários envolvidos na construção, quanto os familiares das vítimas. A nota diz ainda que as investigações estão sendo acompanhadas pela construtora, que alega que "o equipamento estava funcionando dentro dos parâmetros de segurança e em perfeito estado de conservação".
Primeiro dia
O operário Ailton Alves Reis, irmão de um dos homens que morreram na queda, afirmou que o acidente ocorreu na terceira vez do dia em que o elevador fazia a subida. Segundo ele, seu irmão era o funcionário Antônio Alves Reis, de 56 anos, conhecido como "Itinga", que estava no primeiro dia de trabalho naquele canteiro. Ailton Reis contou que conversou com o irmão momentos antes de entrar no elevador. "Ele disse que ia lá em cima ver como estava o trabalho", disse Ailton Reis.
O diretor do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção (Sintracom), Raimundo Brito, informou ao G1 que acompanhava o trabalho das equipes da polícia e bombeiros. "Nós não podemos falar muito neste momento, mas infelizmente a construção civil passa por problemas de segurança. Queremos uma discussão sobre segurança e condições de trabalho fora de momentos como este", lamenta Brito.
FONTE: G1 BA.
