Brasília/DF - O médico pneumologista Eduardo Algranti apresentou na I Bienal de Segurança e Saúde no Trabalho, em Brasília, os resultados e desafios do Programa Nacional de Eliminação da Silicose (PNES). As metas do programa são a longo prazo e muito ainda precisa ser feito para alcançá-las, na avaliação do especialista que chefia o serviço de medicina da Fundacentro, órgão vinculado ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
Entre os avanços, Eduardo Algranti destacou a proibição de uso de areia no processo de jateamento abrasivo, em 2005, a edição de manuais de orientação sobre os problemas causados pelo pó de sílica nos setores de marmoarias e cerâmicas de revestimento e treinamento de mais de 350 médicos na leitura radiológica da silicose.
Uma das dificuldades é a aplicação das normas que regulamentam o setor. Em 2008, o MTE baixou portaria proibindo o acabamento a seco de rochas ornamentais.
A ocorrência da doença é de notificação compulsória ao Ministério da Saúde desde 2004, mas, segundo o especialista da Fundacentro, o número de notificações "é considerado pequeno". O motivo seria que parte dos profissionais de saúde desconhecem a obrigatoriedade da notificação, e o sistema de notificação é restrito aos serviços públicos municipais muitas vezes de difícil acesso.
De acordo com o "Mapa de Exposição a Sílica no Brasil", de 2010, mais de seis milhões de trabalhadores estão expostos continuamente à poeira da sílica. O diagnóstico do Ministério da Saúde, apresentado no Mapa, indica não ser possível fazer uma estimativa exata de quantos trabalhadores desenvolveram a silicose no Brasil. "Mas sabe-se que é a principal causa de invalidez entre as doenças respiratórias ocupacionais", destaca o Mapa.
A silicose é provocada por partículas de sílica aspirada pelo trabalhador e depositada nos pulmões. Os principais sintomas são: falta de ar ao fazer esforço, emagrecimento e tosse. É uma doença silenciosa e que demora em média 20 anos para surgir e não tem cura.
As atividades nas quais os trabalhadores são mais expostos são: mineração de subsolo, beneficiamento e transformação de minerais, cerâmicas e vidros, metalurgia e indústria da construção. De acordo com a Relação Anual de Informações Sociais (Rais/2009), do MTE, cerca de 100 mil pessoas trabalham na mineração.
Na avaliação de Eduardo Algranti, o número pode ser bem maior, tendo em vista que o setor tem terceirizado a mão de obra nos últimos anos e os números não chegam a ser computados pela Rais. Além disso, o último censo de garimpeiros no país é da década de 90.
Na área de cerâmica, ele chamou a atenção para o manuseio de louças sanitárias e da cerâmica artesanal. Na indústria da construção, as áreas de mais risco são as de construção de estradas, escavação de túneis, polimento de fachadas e beneficiamento de rochas ornamentais.
A I Bienal de Segurança e Saúde no Trabalho ocorre em Brasília/DF e vai até o dia 25 de março.
FONTE: Blog do Trabalho.
