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terça-feira, 17 de maio de 2011

Demanda por médicos do trabalho aumenta a remuneração

São Paulo/SP - Fora do escritório e mais próximo do dia a dia das empresas, o médico do trabalho precisa hoje estar por dentro das atividades em todas as áreas da companhia.

Essa necessidade de profissionais especializados que estabeleçam um planejamento para a chamada "saúde organizacional" em empresas de médio e grande porte tem esbarrado em pouca oferta de médicos capacitados e elevado a remuneração desses profissionais.

Um médico do trabalho pode receber entre 12 e 20 mil reais por mês, segundo Bernardo Entschev, presidente da De Bernt Entschev Human Capital, para estabelecer estratégias de ações preventivas relacionada à saúde dos funcionários em companhias.

"Esse profissional tem uma atuação com escopo mais amplo da que costumava ter há alguns anos, como reflexo do crescimento da preocupação real das empresas com os problemas de doenças crônicas ou vinculadas ao trabalho que os colaboradores podem desenvolver", explica Entschev.

Além da formação básica em medicina, os profissionais que trabalham na área precisam ter especializações relacionadas a gestão em saúde e hospitalar ou administração.

"O médico do trabalho precisa estar capacitado em habilidades de gestão, porque ele não vai fazer apenas exames admissionais e demissionais, mas também trabalhar próximo à diretoria na elaboração de políticas de saúde dentro da emrpresa e transitar em todas as áreas", esclarece Carlos Campos, presidente da Associação Nacional de Medicina do Trabalho (Anamt).

Segundo Campos, "esse é um momento promissor para os médicos que desejam trabalhar diretamente com as ações em recursos humanos. "Há uma demanda reprimida, porque até pouco tempo não era uma atuação tão atraente para médicos", diz.

Médicos do trabalho podem trabalhar em empresas, mas também em clínicas especializadas, consultorias e assistência técnica em perícias e relacionadas a processos trabalhistas. De acordo com Campos, um profissional que trabalhe nos dois últimos casos pode receber, a depender da região e estado, mais de 30 mil reais por mês.


FONTE: Revista Exame.

INSS discute novo modelo de perícia médica

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está discutindo com a sociedade e divulgando a nova proposta para a concessão do auxílio-doença com afastamento de até 120 dias. "Vamos discutir com o Conselho Nacional de Previdência Social, com entidades representativas de trabalhadores e empregadores, com o Conselho Federal de Medicina, temos um amplo espaço para discussão", anunciou o presidente do INSS, Mauro Luciano Hauschild. O novo modelo prevê a concessão do auxílio-doença previdenciário, com afastamento de até 120 dias, sem a necessidade da realização de perícia médica.

Segundo Hauschild, a perspectiva é de que, a princípio, sejam feitos experimentos com afastamentos de 30 dias, com aumentos gradativos. No entanto, ele explica que há um motivo para que fossem escolhidos os benefícios com afastamento de até 120 dias. "Oitenta e cinco por cento dos benefícios por incapacidade têm duração de até 120 dias. Além disso, 60% dos segurados que recebem auxílio-doença não pedem prorrogação", esclareceu o presidente do INSS. Ele ressalta que esta não é uma proposta definitiva. "É um indicativo de que estamos preocupados e que gostaríamos de repercutir a possibilidade de construir algo melhor para a sociedade", afirmou.

A proposta foi apresentada pela primeira vez no dia 30 de março ao Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS). Desde então, o projeto passa por aprimoramentos e estudos da área técnica que conta, inclusive, com a participação dos médicos peritos.

No momento está sendo discutida a utilização de um atestado médico eletrônico com certificação digital do médico assistente e, também, se o atestado médico já valeria como um requerimento para a concessão do benefício ou se seria necessário um requerimento específico. "Por enquanto estamos fazendo um estudo aprofundado, ainda não há definição de uma data para a implantação do novo modelo", esclareceu Hauschild.

Segundo o presidente do INSS, as novas medidas foram propostas por causa da insatisfação do segurado com o modelo atual de concessão de benefícios por incapacidade, pela reincidência da violência contra os peritos-médicos e pelo grande número de perícias iniciais realizadas pelo instituto. Com as novas medidas, 1,1 milhão de perícias iniciais deixariam de ser realizadas anualmente e, assim, os peritos poderiam ser aproveitados em outras ações para melhor atender a população.

FONTE: Previdência Social.
Ilustração: Beto Soares/Estúdio Boom.

CTPP oficializa criação de NR Frigorífica e de Trabalho em Altura

Durante reunião nos dias 30 e 31 de março, a Comissão Tripartite Paritária Permanente oficializou o seu interesse em criar uma Norma Regulamentadora específica para o Trabalho em Altura e outra para o segmento Frigorífico. Enquanto que para a elaboração do primeiro já havia um Grupo de Estudos Interno do Ministério do Trabalho formado, o segundo apresentava um grupo de estudo "informal" que vinha elaborando um pré-projeto da Norma. Em virtude disto, a CTPP aprovou a formação de um Grupo de Estudo Tripartite para a cadeia frigorífica.

O material técnico produzido pela primeira formação do grupo será avaliado pelo GET que deve finalizá-lo nos próximos meses para então levá-lo à consulta pública. De acordo com Cristiano Antônio da Silva, engenheiro de Segurança do Trabalho e Meio Ambiente e representante técnico da bancada patronal no GET de Frigoríficos, a base do texto já está pronta. No entanto, por ser mais direcionada à cadeia avícola, a proposta de regulamentação terá um anexo específico para a área de bovinos e suínos. "Nosso objetivo é apresentar uma norma que contemple a segurança em todos os ramos desta atividade, visto que cada setor possui uma estrutura diferenciada. Por isto, neste momento, estamos trabalhando na elaboração deste texto", explica o engenheiro.

Já o texto normativo que regulamentará os procedimentos a serem adotados pelos profissionais que executam atividades em altura encontra-se em fase de finalização. A construção da Norma teve como embasamento o capítulo da NR 34 (Naval) que caracteriza o trabalho em altura. Segundo Luís Carlos Lumbreras Rocha, Auditor Fiscal do Trabalho que integra o grupo de estudos, o detalhamento do procedimento e do planejamento da atividade descrita na Norma sobre Segurança na Indústria Naval deu ao GT o embasamento necessário para a elaboração da proposta de normatização. "Nossa ideia é utilizar este texto, com pequenas alterações, para iniciar a discussão. Receberemos recomendações, solicitações e sugestões da sociedade que nos ajudarão na construção desta normatização", afirma Lumbreras.

A regulamentação para o trabalho em altura irá abranger o planejamento, a organização, a execução e a definição da responsabilidade para todos os setores, além do treinamento que o trabalhador responsável pelo serviço deve receber de seus gestores. "A proposta deve ser levada à apreciação da CTPP em sua reunião de junho. Se tudo ocorrer dentro do planejado, devemos ter o GTT da nova Norma formado e em funcionamento no mês de setembro", planeja o auditor.


FONTE: Revista Proteção. FOTO: Danilo Herek.

sexta-feira, 13 de maio de 2011

Equipamento de proteção não pode ser de uso coletivo

A Turma Recursal de Juiz de Fora condenou empresa ao pagamento de adicional de insalubridade por não ter fornecido equipamento de segurança de maneira adequada e prevista em lei. O equipamento de proteção a ser fornecido pelo empregador aos empregados deve ser individual, caso contrário, a empresa deverá arcar com o pagamento de adicional de insalubridade. Foi o que ocorreu com a reclamada, que fornecia blusões e calças para uso coletivo dos empregados que trabalhavam no interior de uma câmara frigorífica. 

A empresa alegou que não está obrigada a fornecer o equipamento de maneira individualizada porque a exigência é de que o equipamento disponibilizado seja usado por uma pessoa de cada vez e não que cada trabalhador tenha seu próprio equipamento. 

Ocorre que, mesmo com os equipamentos coletivos distribuídos pela reclamada, a perícia constatou que não houve neutralização da insalubridade além do que, não havia equipamento em número suficiente para todos os membros da equipe e faltavam luvas e sapatos especiais para o uso câmaras frias. Assim, ficou demonstrado que a reclamada não fornecia os EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) da maneira como dispõe a NR - 9 (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais). 

Para o desembargador Heriberto de Castro, muito embora o julgador não seja obrigado a adotar as conclusões do laudo pericial, ele também não pode ignorá-lo quando correto, pois, como manda a boa hermenêutica, a decisão deve estar em sintonia com a prova pericial, se essa não estiver em contradição com outros elementos e provas existentes nos autos. 

Assim, a Turma Recursal de Juiz de Fora confirmou a sentença, concedendo ao reclamante o direito ao recebimento de adicional de insalubridade no grau médio, conforme conclusão do laudo técnico.


FONTE: Âmbito Jurídico.

SSO - Alerta contra a perda de audição no trabalho

Pessoas com problemas auditivos podem ter dificuldade para conseguir emprego.
A perda auditiva gera muitos impactos na vida de um indivíduo. Além da difícil comunicação com os familiares e um possível isolamento da vida em sociedade, o aspecto econômico também está presente. A surdez pode gerar diversas consequências, entre elas a dificuldade de encontrar emprego em igualdade de condições com os detentores de audição normal.
Atividades desenvolvidas no próprio trabalho são, muitas vezes, as maiores causas da perda auditiva. Operadores de britadeira, trabalhadores de gráfica, músicos, DJs, operadores de áudio em emissoras de rádio, operários de fábrica, funcionários que atuam nas pistas de aeroportos, entre muitos outros, estão expostos a ruídos intensos. Prevenir a perda auditiva e outros problemas de saúde, porém, é possível com o uso do protetor auricular que, em muitos casos, acaba sendo um acessório inseparável.
Os jovens, que já há algum tempo costumam ouvir música em MP3, devem tomar ainda mais cuidado porque, através dos fones, o som alto atinge diretamente os ouvidos e a tendência é de perda de audição a médio e longo prazo, dependendo do volume em que escutam música e o tempo de exposição ao barulho. Com isso, na hora de procurarem emprego, devem estar atentos a possíveis problemas de perda de audição.
"Nós não imaginamos, mas em um ambiente normal de trabalho, como um escritório, o som pode chegar a até 70, 80 dB", diz Isabela Gomes, fonoaudióloga da Telex Soluções Auditivas. A exposição continuada a sons entre 100 e 120 decibéis pode levar à perda auditiva definitiva. Tanto que, para algumas atividades profissionais, a legislação determina a utilização de EPI (Equipamento de Proteção Individual). Acima de 120 decibéis (som de uma explosão, por exemplo) o barulho pode ocasionar trauma acústico.
Por causa do barulho intenso do trânsito, pessoas que trabalham na rua têm frequentemente perda auditiva induzida por ruído. São policiais, ambulantes, motoristas de ônibus, motociclistas e guardas de trânsito, entre outros. Dentro de um ambiente de trabalho, a preocupação também deve ser grande. Trabalhadores de indústrias, por exemplo, têm que ser submetidos a exames de audiometria de seis em seis meses e, quando constatada alguma lesão, devem se afastar daquela função. Já os músicos que trabalham com shows apresentam danos na audição com certa frequência, já que o sistema de som costuma ter mais de 130 decibéis.
Muitas pessoas procuram a Telex devido a problemas de audição decorrentes da profissão que exercem, como relata a fonoaudióloga: "São comuns os casos de pessoas que desencadearam uma perda auditiva por exposição ao ruído intenso. Recebemos também em nossas lojas pessoas que trabalham com música, que já possuem perda auditiva, e também aquelas que procuram alguma solução para prevenir um possível dano".
A fonoaudióloga recomenda o uso frequente de protetores auriculares, que reduzem o volume excessivo, propiciando uma audição mais confortável do som ambiente. Os protetores da Telex, por exemplo, são feitos em acrílico e moldados de acordo com a anatomia do ouvido de cada pessoa. Existem dois tipos: o que diminui o barulho ambiente em 15 decibéis e outro que reduz o ruído em 25 decibéis.
A realidade é que muitas portas têm se fechado a candidatos considerados inaptos a uma vaga de trabalho em função de alterações na audição. Em nosso país, a legislação exige que o trabalhador seja submetido a exames admissionais e, entre esses exames, os resultados da audiometria acabam sendo usados, ao contrário de seu objetivo, para selecionar o trabalhador no momento da admissão. O resultado é a existência de um contingente de trabalhadores com perdas auditivas, dos mais diversos graus, que podem encontrar dificuldades de reingressar em um novo emprego.
De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), os ruídos são a terceira principal causa de poluição mundial. A entidade registrou um aumento de 15% de surdez entre a população do planeta.

FONTE: ES Hoje.

quinta-feira, 12 de maio de 2011

Comando de Saúde promove ação com caminhoneiros no Ceará.

Fortaleza/CE - Caminhoneiros são as pessoas que estão mais expostas a sofrer acidentes nas estradas. Dados da Polícia Rodoviária Federal (PRF) apontam que, das 3.279 ocorrências registradas no ano passado, 1.299 envolveram condutores profissionais - ônibus, caminhão ou carga leve - o que representa 40% dos acidentes. Mas o que pouca gente sabe é que o estado de saúde deles está entre os principais fatores que levam a essa realidade.

Com uma carga horária de trabalho quase sempre excessiva e tendo a estrada como principal morada, pouco ou quase nenhum tempo lhes resta para cuidar da saúde. Pensando nisso foi realizado ontem, o 1º Comando de Saúde nas Rodovias de 2011. Cerca de 100 caminhoneiros participaram da ação, que ocorreu no Posto São Cristóvão, localizado na BR-116, Km 16.

AtendimentosMedição do Índice de Massa Corporal (IMC), aferição de pressão arterial, frequência cardíaca, acuidade auditiva e visual, glicemia, colesterol e triglicerídios foram alguns dos serviços oferecidos gratuitamente aos profissionais. O objetivo foi conscientizar os caminhoneiros da importância dos cuidados com a saúde e prevenir acidentes de trânsito nas estradas.

Quem leva a frenética vida nas rodovias aprovou a iniciativa. "É importante, porque previne muitas doenças. Muitas vezes a gente até se surpreende com o resultado de alguns exames. É um incentivo para a gente tratar da saúde", disse Américo de Sousa, 49, de São Carlos- SP, que há 31 anos trabalha percorrendo as estradas do País. Sousa explica que caminhoneiro não tem tempo, está sempre carregando e descarregando alguma encomenda, por isso praticamente não resta tempo para tratar da saúde. Ele revela que chega a trabalhar até 12 horas por dia. "Quando a gente perde tempo com estrada ruim ou na fiscalização, o jeito que tem é compensar a noite".

Seu Américo Sousa não nega que já tomou remédio para se manter acordado e disse que, se precisar, tomará de novo. "É melhor viajar acordado do que dormir no volante". Porém, ele diz que não aconselha ninguém a fazer isso. "O certo é, se a pessoa tiver condições, dormir. A viagem natural é outra coisa".

Neurismene Oliveira, inspetora chefe do Comando de Saúde da PRF, informou que o evento acontece três vezes por ano. No Ceará, os próximos serão realizados em agosto e novembro. A inspetora revela que, dos 266 caminhoneiros avaliados no ano passado, 70% apresentaram carga horária excessiva, 72% algum tipo de obesidade e 90% gordura corporal inadequada, o que interfere na pressão, glicose e no colesterol.

Paralelo as ações, foi realizado um circuito educativo, alertando sobre a importância da prevenção contra as doenças sexualmente transmissíveis (DST´s), com distribuição de preservativos, vacinação e testes de hepatite e HIV.


FONTE: Diário do Nordeste.

Empresa multada por não aplicar medidas de proteção ao trabalhador

A fabricante de calçados Azaleia não conseguiu reverter no Tribunal Superior do Trabalho (TST) decisão que a condenou ao pagamento de multa por descumprimento de medidas de proteção ao trabalhador. A penalidade foi imposta em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho.

Obrigada a adotar 19 medidas para melhoria do ambiente de trabalho, com a finalidade de evitar acidentes com empregados, a empresa foi multada por descumprir 15 delas.

A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do TST, ao julgar recurso ordinário em mandado de segurança apresentado pela Azaleia, entendeu que não houve qualquer violação a direito líquido e certo que justificasse a concessão do pedido a favor da empresa.

O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (Bahia), ao julgar a ação civil pública proposta em 2003, impôs à Azaleia a obrigação de adotar diversas medidas de proteção ao trabalhador, dentre elas sinalizar locais de uso obrigatório de equipamentos de proteção individual, realizar campanhas educativas e treinamentos específicos para evitar acidentes, realizar estudos técnicos para substituição de solventes tóxicos, evitar emissão de pó de couro e borracha, obedecer aos intervalos intrajornada e instalar armários individuais para os empregados, dentre outros, relacionados a ruídos, alta temperatura, ergonomia e manipulação química.



FONTE: Mundo Sindical.

INSS - Carta pede novo modelo de perícia

Foi elaborada uma carta ontem, durante o I Encontro de Saúde Mental e Trabalho de Piracicaba, realizado na Faculdade Anhanguera, que será enviada ao Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), pedindo mudanças nos critérios de perícia médica sobre saúde do trabalhador. 

A carta também vai propor a capacitação dos peritos médicos no Modelo Social de Incapacidade, em Saúde Mental e Trabalho e Ergonomia, para melhor avaliação de nexo-causal dos transtornos mentais relacionados ao trabalho, acompanhamento do processo assistencial e encaminhamento à Reabilitação Profissional do ISS, assim como articulação com o Ministério da Saúde para capacitação dos serviços municipais de saúde mental.

Francisco Pinto Filho, presidente do Conselho das Entidades Sindicais de Piracicaba (Conespi), disse que é muito limitada a avaliação do perito para saber se o paciente está ou não em condições de retornar ao trabalho. “É preciso uma equipe multidisciplinar, que compreenda a profundidade da doença e vá ao local de trabalho, porque é o local de trabalho que pode estar doente”, disse ele.

Para Pinto Filho, a equipe multidisciplinar – composta por psicólogo, terapeuta, fonoaudiólogo e médico assistente – proporcionaria várias visões sobre cada caso, não permitindo que o paciente seja tratado apenas em função da recuperação ou não de suas condições para o trabalho.

Atualmente, problemas causados pelo estresse, como depressão, alcoolismo, hipertensão, dor de cabeça entre outros, levaram 1,3 milhão de brasileiros a se afastarem do trabalho e receberem auxílio-doença, segundo pesquisa recente da Universidade de Brasília (UnB), divulgada no começo de abril. 

O presidente do Conselho da Previdência Social de Piracicaba, Antonio Carlos Lima, destacou que toda política pública tem que ser aprovada pelo Conselho Nacional da Previdência, daí o fato de tirar esta carta propondo mudanças. 

O encontro, organizado pelo Conselho de Previdência Social de Piracicaba e pelo Conespi, contou com a participação de sindicalistas, membros do Cerest, da Previdência Social e do Ministério do Trabalho. E foi marcado por diversas palestras, mostrando que as doenças da mente representam cada vez mais um fator importante de afastamento no trabalho, o que gera um custo social elevado.


FONTE: A tribuna.

segunda-feira, 9 de maio de 2011

CE de Luvas e Vestimentas de Proteção foi reativada

Foi reativada a CE-32:006.01 (Comissão de Estudo de Luvas e Vestimentas de Proteção), com o objetivo de revisar a NBR 13393 (Luva a Base de Borracha Natural).

Como a referida Norma foi baseada na Norma ASTM, e o Ministério do Trabalho hoje exige a EN420/2003 com a EN374:2003, ou a MT11:77, a CE decidiu usar como base dos seus estudos as normas EN, por serem mais recentes.

Entretanto, ao invés de trabalhar somente na EN374 que é específica para Agentes Químicos, entendeu que, antes, deveria estudar a EN 420:2003 (Luvas de Proteção - Requisitos Gerais e Métodos de Ensaio), pois é a base para a EN374.

Desta forma, serão convidados para as próximas reuniões, não somente os interessados em Luvas para Agentes Químicos, mas todos os interessados nos diversos tipos de luvas.

A próxima reunião será no dia 11 de maio de 2011, às 13h30min, na Sede da Animaseg.

*As reuniões do CB-32 estão abertas a todos os interessados.
*Os interessados em participar das reuniões deverão confirmar presença via e-mail
ABNT/CB-32 - Comitê Brasilleiro de Equipamentos de Proteção Individual
Endereço:
Rua Francisco Tapajós, 627 - São Paulo/SP CEP: 04153-001
Fone/Fax: (11) 5058.8588
Email:
cb32@abnt.org.br

FONTE: ABNT/CB32.

MPT realiza a 1ª Semana da Construção Civil em Caruaru/PE

Caruaru/PE - Para combater irregularidades na construção civil em Caruaru, o Ministério Público do Trabalho (MPT) realiza a 1ª Semana da Construção Civil na cidade. Durante os dias 9 e 13 de maio, serão realizadas audiências com trinta empresas do setor que não têm cumprindo as exigências da lei trabalhista. A expectativa é que se consiga o cumprimento por meio da assinatura de Termo de Ajustamente de Conduta (TAC).


As empresas intimadas são alvo de representações do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), parceiro do MPT na ação. Entre os problemas verificados, estão a falta de segurança nas obras (NR18), a precariedade de alojamentos e dependências e a ausência de registro profissional. Caso as empresas não concordem com os TACs, o MPT deverá entrar na justiça.


O MPT tem realizado em todo o país ações no sentindo de combater os problemas na construção civil, sobretudo os relacionados à segurança. Com o aquecimento do setor, essa questão tem passado sem rigor pelas empresas, fato demonstrável pelo crescimento no número de mortes e acidentes de trabalhadores. As informações são do Ministério Público
do Trabalho.

FONTE: Jornal do Comércio.

terça-feira, 3 de maio de 2011

Empresas evitam a Comunicação de Acidente de Trabalho

No Brasil, segundo dados estatísticos oficiais, somente em 2009 foram registrados 43 casos diários de acidente de trabalho, que resultaram em morte ou invalidez permanente. Ainda segundo dados oficiais de 2009, dos 723.542 casos notificados naquele ano, 2.496 resultaram em morte, praticamente sete mortes por dia.

De acordo com o advogado trabalhista Wagner Verquietini, um rápido levantamento feito no escritório aponta que, "das 4.857 ações em andamento, 10% a 12% são relativas a acidentes do trabalho, doenças ocupacionais ou do trabalho equiparadas a acidente do trabalho. Ou seja, em torno de 512 ações dessa natureza."

Sobre os números apresentados pela Justiça do Trabalho, ele avalia que, embora oficiais, eles contabilizam apenas os acidentes de trabalho onde as vítimas são trabalhadores vinculados à Previdência Social. "Não estão computados aí, o funcionalismo público, os milhões de trabalhadores informais e frequentes casos de subnotificações."

Wagner Verquietini explica que as notificações são feitas pelas empresas por meio da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) enviada à Previdência Social. Ele explica que muitas empresas temem as consequências jurídicas e econômicas decorrentes da emissão da CAT. Ela assegura ao trabalhador a garantia no emprego até o término do benefício previdenciário e obriga a empresa a continuar depositando o FGTS enquanto o contrato estiver suspenso.

"Além disso, a emissão da CAT pode produzir prova para o reconhecimento de uma indenização por dano moral ou material pela Justiça do Trabalho. Em resumo, as empresas evitam emiti-la por que não querem produzir provas contra elas mesmas", destaca o advogado.

Ele lembra que além dos efeitos sociais e familiares provenientes das perdas humanas, seqüelas permanentes e incapacidade laboral, os acidentes de trabalho também acarretam um pesado ônus ao erário. "O próprio Governo Federal divulgou que os acidentes e doenças do trabalho custam, por ano, R$ 10,7 bilhões aos cofres da Previdência Social para o pagamento de auxílio-doença, auxílio acidente ou aposentadoria por invalidez, fora o impacto econômico para as empresas que, consequentemente reflete no PIB nacional."

Diante desse quadro, o advogado avalia como muito positiva, e apoia, o Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho, iniciativa da Justiça do Trabalho e do Tribunal Superior do Trabalho (TST) lançado no dia 3 de maio.

"O programa poderá unir esforços não apenas nas esferas governamentais como também de outras entidades da sociedade civil. E, só a soma desses esforços para fazer frente a um quadro social tão grave, que projeta, inclusive, uma imagem negativa do País também no cenário internacional", finaliza Wagner Verquietini.


FONTE: Oficina de Mídia.

segunda-feira, 2 de maio de 2011

PREVENIR inicia um passo importante.

Neste final de semana demos um passo muito importante para o GRUPO PREVENIR, fechamos um contrato de prestação de serviço com a B & R Consultoria empresarial, foi discutido e acordado a criação do nosso site e todo material de divulgação,  o objetivo é facilitar a divulgação não só em nosso estado mas expandir nossos serviços pelo Brasil e também oferecer comodidade e prestação de serviços e informações on-line para empresas que necessitam de nossos serviços e estudante e/ou profissionais da área de segurança e medicina ocupacional, disponibilizando para eles materiais para consulta, dowloads de vídeos da área e programas de segurança do trabalho.

A B&R Consultoria Empresarial é uma empresa comprometida em oferecer as melhores soluções aos seus clientes, contando com uma experiência de 18 anos de atuação no mercado nacional em empresas de pequeno, médio e grande porte nos diversos segmentos.
Agradecemos a atenção dada por esta empresa séria no mercado e esperamos iniciarmos um nova parceria.

PREVENIR presta consultoria a UNIFIX Engenharia.

A PREVENIR presta consultoria a Unifix Engenharia Ltda, Fundada em 1991, ela vem se destacando no mercado na prestação de serviços às instituições financeiras (bancos) e nas contratações de obras de edificação em geral. A UNIFIX oferece serviços de instalações elétricas, telefônicas, lógicas, On-line, alarme, aterramento e avaliações. Em mais um de seus serviços a PREVENIR lhe presta serviço na reforma da TAM Cargo, no Aeroporto Internacional de Maceió/AL. Nós do GRUPO PREVENIR estamos satisfeito e esperamos realizar uma nova parceria com esta empresa que é destaque em Recife.

domingo, 1 de maio de 2011

Seminário sobre As inovações na NR-12 em Recife

A Proteção Eventos realizará no dia 12 de Maio de 2011, o seminário que tem como tema: Máquinas e Equipamentos, As inovações da NR 12, além de nossa capital ocorrerá também em outras cidades, clique aqui.

Entre as estatísticas oficiais muito acidentes de trabalho têm como origem máquinas e equipamentos obsoletos e/ou inseguros. A ameaça é gerada por componentes mecânicos ou peças de máquinas e é largamente influenciada por: sua forma (pontas afiadas, peças cortantes), sua posição relativa, a sua massa e da estabilidade (energia potencial), sua massa e velocidade (energia cinética), a sua resistência mecânica à ruptura ou de deformação e acumulação de energia.

No final de 2010 o Ministério do Trabalho e Emprego publicou  a revisão da NR-12, através da Portaria nº.197, de 17 de dezembro. Com isto novas regras gerais e específicas bem detalhadas devem ser atendidas. O objetivo é torná-las mais seguras.   Trata-se de um grande avanço e o seu atendimento implica em estratégias bem definidas para a adequação, bem como, na aquisição de novas dessas máquinas e equipamentos.

OBJETIVO  Apresentar, interpretar e discutir com os participantes as mudanças do novo texto da NR-12, contextualizando e priorizando o aspecto prático, com enfoque nos tipos de máquinas e equipamentos, nas metodologias, nas avaliações de risco (inclusive adicionais), nas medidas de controle, e nos cenários de emergência.

TÓPICOS A SEREM ABORDADOS
1 - NR-12 - Máquinas e Equipamentos em vigor.
2 - Novos conceitos adotados na revisão da NR-12
3 - Premissas de proteções de máquinas
4 - Tipos de proteções preconizadas
5 - Avaliação de risco de máquinas
6 - Conceito de sistema de segurança
7 - Controle de Energia e Riscos Adicionais
8 - Sistemas de segurança aplicados aos requisitos da NR-12
9 - Outras normas técnicas aplicáveis à segurança de máquinas e equipamentos
10 - Documentação de máquinas
11 - Capacitação de pessoas envolvidas na operação de máquinas e equipamentos
12 - Requisitos da NR-12 quanto a manutenção de máquinas
13 - Categoria de segurança e nível de performance
14 - Anexos da NR-12 - Máquinas e Equipamentos

INVESTIMENTOAssinante: R$ 265,00
Não Assinante: R$ 380,00


FONTE: http://www.protecaoeventos.com.br/

sábado, 30 de abril de 2011

Brasil é o quarto país com mais acidentes fatais de trabalho

No Dia Nacional de Combate aos Acidentes de Trabalho, sindicalistas e especialistas da área chamaram a atenção para falta do conhecimento dos brasileiros sobre o tema. Atualmente o País é o quarto colocado mundial em número de acidentes fatais, segundo dados da OIT (Organização Internacional do Trabalho). A Previdência Social mostra que ocorre cerca de uma morte a cada 3,5 horas de jornada diária. Com o grande número de problemas, os gastos do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) decorrentes dos acidentes já ultrapassam os R$ 14 bilhões por ano.

De olho neste número a AGU (Advocacia-Geral da União) aproveitou a data para ingressar com 163 ações regressivas, que têm o objetivo de ressarcir o INSS das despesas previdenciárias decorrentes de acidente de trabalho em empresas que não observaram as normas de segurança do trabalho. A expectativa de ressarcimento com as ações é de R$ 39 milhões.

Para se ter ideia, só no Estado de São Paulo foram ajuizadas 1.400 nos últimos três anos, a maioria focada nos setores de construção civil, metalurgia, agroindústria e energia.

Para o procurador federal Fábio Munhoz, o maior problema hoje é que as empresas investem pouco em segurança no trabalho e equipamentos adequados para resguardar funcionários. "Fazemos o ajuizamento coletivo para chamar a atenção da importância do cumprimento das normas de segurança.

Quando ocorre o óbito não é cobrado só o que a família recebeu, mas o que ela teria direito nos ganhos desse trabalhador", diz. "Esse tipo de ação não é barata, custa cerca de R$ 400 mil ao empregador. Então, é muito mais viável investir para evitar esse tipo de situação", complementa.

A advogada Ana Paula Oriola de Raeffray completa que as companhias que investem firme na segurança dos trabalhadores e comprovam a diminuição dos problemas e o acompanhamento detalhado quando eles ocorrem, ganham benefícios fiscais, como a diminuição de certas tributações. Mas mesmo assim, a adesão dos empregadores é menor do que o esperado.

"Hoje temos normas rígidas e detalhadas de segurança e medicina do trabalho. Regras que têm de ser observadas para afastar responsabilidade da empresa. Equipamento de segurança, montagem de suporte adequado, manutenção do maquinário em ordem. Mas é preciso de assessoria constante para evitar problemas", diz.

Com grande número de empresas de metalurgia e autopeças, a região também está na mira da AGU. Ontem foram protocoladas três ações contra empresas por problemas grandes com maquinário. Os processos pedem ressarcimento de R$ 99 mil das três firmas aos cofres públicos. A alegação é que essas companhias geraram perdas ao INSS ao não garantir a segurança do trabalhador. Em todo o Estado foram 56 ações, com expectativa de R$ 15,3 milhões devolvidos.

No ano passado, na mesma data, foram ajuizadas 206 ações, o que representou ressarcimento prévio de R$ 33 milhões. Em 2009, foram 341 ações. "Apesar de termos números menores, ainda há muito a ser feito para adequar todos os setores e evitar perdas por problemas de segurança", destaca Munhoz.

Sindicato diz que falta de treinamento é motivo do problemaLongas jornadas de trabalho e pouco treinamento sobre o uso do maquinário. Esses são os pontos mais criticados por sindicalistas quando o assunto é diminuir o número de acidentes de trabalho. No Grande ABC, a troca constante de profissionais numa mesma função costuma não acabar bem para muitos trabalhadores.

"Eles chegam sem conhecer a função, sem ter treinamento para operar a máquina e acabam sofrendo acidentes graves, que resultam até na perda de membros. Temos discutido muito isso com as empresas", diz Cícero Martinha, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Santo André e Mauá.

Para corrigir a distorção, as entidades têm colocado o assunto nas rodas de discussão dos acordos coletivos, junto com os pedidos de reajustes salariais. A insalubridade de algumas funções e cláusulas sobre segurança tornaram-se obrigatórias no ano passado para boa parte da indústria. "Temos também orientado melhor os profissionais responsáveis pela segurança. Afinal, eles fazem a diferença na hora que algo errado acontece", pontua Martinha.


FONTE: Diário do Grande ABC

terça-feira, 19 de abril de 2011

Acidentes causados por queda de telhados devem diminuir com criação de Norma Regulamentadora

Fonte: Rafaela Salomon Comunicação 


Segundo o site R7, o Corpo de Bombeiros de Mogi das Cruzes, na Grande São Paulo, atendeu aproximadamente 20 solicitações de socorro para vítimas de queda de telhado, desde o último domingo, dia 9, por conta das fortes chuvas de granizo que atingiram a região. De acordo com os bombeiros, vários telhados ficaram destruídos o que fez com que alguns proprietários dos imóveis, após o temporal se arriscassem no conserto.

E esse é só um exemplo isolado de uma prática comum que acontece diariamente. Mas acidentes como esses não ocorrem apenas com pessoas físicas que tentam consertar suas casas. Ocorrem frequentemente com trabalhadores de construção civil, por exemplo. Isso porque muitos não sabem que qualquer trabalho acima de 2 metros de altura é considerado de risco e, por lei, é obrigatória a utilização de cinto paraquedista e talabarte atrelado a um sistema contra quedas.

Mas esse cenário de acidentes em altura deve melhorar em breve no Brasil. Isso porque um Grupo de Estudos do MTE está elaborando um texto base para criação de uma Norma Regulamentadora específica para trabalhos em altura abrangendo todos os setores econômicos. O texto deve ser levado à consulta pública até o final do primeiro semestre de 2011. Também foi criada pela ABNT uma Comissão de Estudos para Seleção e Uso de Equipamentos de Proteção Individual para Trabalhos em Altura.

"O grande problema é que muitos trabalhadores que têm os EPI´s não sabem escolher o tipo certo para cada atividade ou ainda usam de forma errada, continuando a aumentar as estatísticas de acidentes", explica Marcos Amazonas, coordenador da CE de Equipamentos Auxiliares para o Trabalho em Altura e responsável pelo desenvolvimento de produtos da Altiseg.

A Altiseg é referência em fornecer equipamentos para altura e também ministrar treinamentos e realizar serviços específicos de altura. Uma das soluções é a instalação de linhas de vida em telhados, que inclusive já é lei em alguns países, proporcionando segurança no deslocamento e evitando acidentes. 

"As pessoas devem ter consciência que existem empresas com técnicos altamente treinados e com equipamentos de segurança para resolver problemas em altura", explica Amazonas.

Empresa deve seguir determinações legais e estimular conscientização

Na década de 40, verificou-se a necessidade de adotar medidas preventivas específicas para o setor de construção, demolição e reparos, pois os acidentes de trabalho ocorriam sem qualquer controle e a proteção dos trabalhadores era incipiente. Na época, a inclusão dessas orientações na normatização representou um grande avanço. A partir dos anos 90, as empresas brasileiras passaram a aprimorar ainda mais suas práticas e ações relacionadas à Segurança e Saúde do Trabalhador. Contudo, segundo Steffen Torp e Bente Moen, uma das barreiras para que isto ocorresse, na época, era a não adaptação dos sistemas de gestão ao tamanho e às necessidades de cada empresa. 

Essa evolução ocorreu efetivamente por meio da Norma Regulamentadora nº 9 do MTE, reformulada pela Portaria nº 25/94, que estabeleceu a obrigatoriedade de avaliar e monitorar riscos ambientais presentes no processo de trabalho por meio do PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais). Na Portaria nº 24, do mesmo ano, se estabeleceu também a exigência do PCMSO (Programa de Controle Médico Ocupacional), a fim de definir mecanismos para monitorar a saúde dos trabalhadores, considerando a exposição ocupacional identificada no PPRA. 

O PPRA representou uma mudança de postura do Ministério do Trabalho e Empego, ao propor o estabelecimento de um conjunto de ações, sob os pressupostos de um sistema de gestão, incluindo diagnóstico, controle e intervenção no processo de trabalho. Tal perspectiva teve início já na edição das NRs, na Portaria nº 3.214/78, que atende ao disposto no Capítulo V do Título II, (Lei nº 6.514/77) da Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei nº 5.452/43). O Título II trata das Normas Gerais de Tutela do Trabalho e o Capítulo V, da Segurança e Medicina do Trabalho. O artigo 200 da Seção XV da CLT aborda as NRs, apresentando considerações de caráter preventivo: "Cabe ao MTE estabelecer disposições complementares às normas de que trata este Capítulo, tendo em vista as peculiaridades de cada atividade ou setor de trabalho". 

Entre as atividades e situações descritas no artigo 200 estão: obras de construção, demolição ou reparos, trabalho em depósitos, armazenagem e manuseio de combustíveis, inflamáveis e explosivos, escavações, túneis, galerias, minas e pedreiras, proteção contra incêndio, sinalização de perigo por cores, calor ou frio em excesso, trabalho com substâncias químicas nocivas, radiações ionizantes e não-ionizantes, ruídos, vibrações e trepidações ou pressões anormais ao ambiente, higiene nos locais de trabalho, etc. Apesar de já ressaltar diversos desses aspectos prevencionistas em seus objetivos e aplicabilidade, é preciso que o PPRA seja elaborado pela empresa, utilizando a NR 9 em sua plenitude.



Ilustração: Beto Soares/Estúdio Boom


FONTE: Revista Proteção.

Especialista em emergências cardiológicas fala das diretrizes de RCP de 2010

Ao enfatizar a compressão torácica e simplificar o atendimento, as diretrizes de RCP 2010 abrem espaço para a atuação do leigo e para uma ação mais efetiva do profissional da saúde. No entanto, é preciso mais. O médico cardiologista Sergio Timerman, diretor do Laboratório de Treinamento e Simulação em Emergências Cardiovasculares do Instituto do Coração (INCOR), do Hospital das Clínicas em São Paulo, garante que não adianta a simplificação nem equipamentos se não houver treinamento tanto da população quanto dos próprios profissionais. Segundo o médico, esse deve ser um trabalho contínuo. Já existem algumas experiências, mas ainda há muito a ser feito no país. Espera-se que com as novas diretrizes, a ação venha salvar cerca de 100 mil vidas, por ano, na Europa e de 40 a 50 mil vidas a mais, no Brasil. A ideia é publicar este ano as diretrizes brasileiras, baseadas no consenso internacional do ILCOR (Aliança Internacional dos Comitês de Ressuscitação), porém adaptadas à realidade do país. Como professor, Timerman tem buscado mostrar aos alunos de Medicina e de saúde e a importância do profissional de emergência. "É um profissional mais completo, proque ele tem que atuar de uma maneira muito pronta nas mais diversas patologias clínicas ou cardiológicas. É por isso que eu sempre falo que quem sabe emergência, sabe como atuar em Medicina. A minha vida toda de pesquisa foi baseada nisto: emergência e ressuscitação".

Emergência - Qual a sua avaliação sobre as diretrizes de RCP publicadas no ano de 2010? 
Timerman - Primeiro, é importante saber como as diretrizes de ressuscitação são desenvolvidas, o que ocorre a cada cinco anos. Elas se baseiam em um consenso entre as diretrizes europeias, norte-americanas, asiáticas e latino-americanas. Esse consenso internacional ocorre por meio da ILCOR (Aliança Internacional dos Comitês de Ressuscitacão), que reúne instituições como a American Heart Association, o Conselho Europeu e o Conselho Asiático. Estamos na terceira diretriz, que é o resultado de uma análise profunda do que há de mais importante na Ciência da Emergência e Ressuscitação. As diretrizes têm grande impacto e importância na Medicina humana. No site da American Heart ou do Conselho Europeu, são sempre os itens mais procurados. Possuem uma seriedade em todos os sentidos, com análise do conflito de interesse e uma análise crítica no que há em termos de Ciência. 

Emergência - O Brasil tem se preparado de forma adequada, compreendendo bem as diretrizes?
Timerman - As diretrizes devem falar ao profissional de saúde de uma maneira que simplifique a  vida dele do ponto de vista do atendimento. O final dessa história é: vamos salvar mais vidas em relação aos cuidados cardiovasculares de emergência e parada cardíaca. Então, nessa última diretriz, houve uma preocupação com a simplificação. Diferentemente das outras, eu diria que essa diretriz não teve tantas modificações importantes, mas teve uma preocupação interessante: como vou fazer com que o profissional, rapidamente, entenda as modificações e implemente em seu país. O Brasil está sempre muito ávido a receber a informação. Ao mesmo tempo, temos profissionais que não fazem questão disso, o que é muito ruim. A nossa sociedade médica e conselhos de classe deviam questionar se o profissional está atualizado e exigir a atualização. 


FONTE: Revista Emergência.

terça-feira, 12 de abril de 2011

Leis e normas ampliam adesão às brigadas de incêndio

A madrugada de 8 de janeiro de 1993 não sai da memória de Aparecido Baldoria, supervisor de Segurança - Comando de Brigadas de uma instalação petroquímica em São Paulo. Às 3h20min daquele dia, sob chuva forte, raios e trovoadas, um incêndio de grande dimensão atingiu a planta industrial. 

Felizmente, a atuação da brigada de incêndio da empresa foi decisiva para combater o fogo e mantê-lo sob controle até reunir os recursos necessários para a sua extinção. "Se a brigada não tivesse atuado de forma eficaz, o fogo poderia ter tomado proporções ainda maiores e talvez não houvesse êxito na extinção", relata Baldoria.

Desde então, a brigada da empresa evitou diversas outras ocorrências de maior porte ao controlar princípios de incêndio. Nenhum dos casos ganhou publicidade, pois a equipe de brigadistas tornou-os irrelevantes.

Imagine o que cada um destes possíveis desastres de maior magnitude, com eventuais perdas humanas e financeiras, representaria para uma indústria de tal porte. Então, considere o cenário dentro da realidade da maioria das empresas brasileiras, com situações econômicas distintas e terá a primeira das justificativas para dimensionar uma brigada de incêndio para proteger seu negócio.

Sob o aspecto financeiro, o dimensionamento de uma brigada, formada por trabalhadores voluntários da própria planta, deve ser visto como um investimento e não como mais um custo para a empresa, avalia Marco Aurélio Rocha, instrutor de cursos de formação de brigadistas e bombeiros civis e especialista em incêndio petroquímico e em emergências com GLP.

"Devemos tentar conscientizar que o investimento despendido em formação, capacitação e aquisição de equipamentos e materiais trará retorno garantido no futuro", diz. "Quando esse investimento não existe ou é ineficaz, aí sim haverá prejuízos enormes", completa. 

Já sob o viés humano, a brigada de incêndio cumpre um papel cultural e educativo, indica Walter Blassioli Junior, secretário da Comissão de Estudos de Planos e Equipes de Emergência contra Incêndio do CB-24 da ABNT. Para ele, o brigadista se torna um trabalhador diferenciado ao ser treinado para atuar na prevenção e atendimento a emergências. Esse conhecimento, afirma, pode ser usado em seu ambiente de trabalho, em sua casa, no trânsito ou em momentos de lazer.

"Uma pessoa que passou por um treinamento de brigada vai prestar muito mais atenção no que está a sua volta do que um leigo. Deve-se trabalhar o benefício da aprendizagem", afirma.

Confira Reportagem na íntegra na Edição 26 da Revista Emergência.


FOTO: Agência Petrobrás.

Regulamentação específica para trabalho em altura é discutida

Responsável por aproximadamente 40% das 2,5 mil mortes que ocorrem em média todos os anos no País por acidente de trabalho, a atividade em altura deve ganhar uma Norma Regulamentadora específica. A demanda, que partiu da Federação Nacional dos Engenheiros, foi aprovada pela CTPP (Comissão Tripartite Paritária Permanente) da SIT (Secretaria de Inspeção do Trabalho) que solicitou a criação de um Grupo de Estudos Interno do MTE para a elaboração de um texto base. O objetivo é produzir uma norma que contemple o trabalho em todos os setores econômicos, visto que a legislação vigente trata apenas do assunto em normas específicas como, por exemplo, a NR 18 e a 34 (Construção Civil e Naval, respectivamente).

Segundo Luiz Carlos Lumbreras Rocha, Auditor Fiscal do Trabalho que integra o grupo de estudos, há uma carência normativa dos procedimentos a serem adotados pelos profissionais que executam atividades em altura. "O procedimento em si não é tratado em nenhuma norma. As NRs que abordam o assunto o direcionam apenas para as medidas preventivas. Só que o uso do EPI, por exemplo, será uma perna desta normatização específica, pois precisamos ver a atividade de forma mais abrangente", avalia Lumbreras. A nova regulamentação irá englobar o planejamento, a organização, a execução e a definição da responsabilidade para todos os setores, além do treinamento que o trabalhador responsável pelo serviço deve receber de seus gestores.

Para a elaboração da NR, que deve ser levada à consulta pública até o final do primeiro semestre deste ano, o grupo deve adotar como base o texto da NR 34 que caracteriza o trabalho em altura. "A NR 34 utilizou esta lógica de especificar o procedimento e o planejamento da atividade de forma muito positiva. Então, devemos pegar este texto e dar uma pequena mexida nele. O importante é que não partiremos do zero, pois já temos o esqueleto da Norma", esclarece o auditor fiscal.


FONTE: Revista Proteção.