Caruaru/PE - Para combater irregularidades na construção civil em Caruaru, o Ministério Público do Trabalho (MPT) realiza a 1ª Semana da Construção Civil na cidade. Durante os dias 9 e 13 de maio, serão realizadas audiências com trinta empresas do setor que não têm cumprindo as exigências da lei trabalhista. A expectativa é que se consiga o cumprimento por meio da assinatura de Termo de Ajustamente de Conduta (TAC).
As empresas intimadas são alvo de representações do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), parceiro do MPT na ação. Entre os problemas verificados, estão a falta de segurança nas obras (NR18), a precariedade de alojamentos e dependências e a ausência de registro profissional. Caso as empresas não concordem com os TACs, o MPT deverá entrar na justiça.
O MPT tem realizado em todo o país ações no sentindo de combater os problemas na construção civil, sobretudo os relacionados à segurança. Com o aquecimento do setor, essa questão tem passado sem rigor pelas empresas, fato demonstrável pelo crescimento no número de mortes e acidentes de trabalhadores. As informações são do Ministério Público
do Trabalho.
FONTE: Jornal do Comércio.
Nenhum comentário:
Postar um comentário