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quarta-feira, 10 de agosto de 2011

Diário Oficial da União publicou três novas portarias do MTE

Brasília/DF - O Diário Oficial da União (DOU) publicou, no dia 8 de agosto, três portarias do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), de 4 de agosto. Duas delas tratam de mudanças em Normas Regulamentadoras (NRs) e uma constitui a Subcomissão de Postos Revendedores de Combustíveis (SPRC), com o objetivo de avaliar a exposição do trabalhador ao benzeno.

Portaria SIT/MTE n° 252, de 4 de agosto de 2011 - Constitui a Subcomissão de Postos Revendedores de Combustíveis.

Portaria SIT/MTE n° 253, de 4 de agosto de 2011 - Altera a Norma Regulamentadora n.º 25 (Resíduos Industriais).

Portaria SIT/MTE n° 254, de 4 de agosto de 2011 - Altera a Norma Regulamentadora n.º 18 (Indústria da Construção), aprovada pela Portaria MTb n.º 3.214, de 8 de junho de 1978.

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